POLITICA DE PRIVACIDADE
A protecção da sua privacidade é muito importante para nós. Por conseguinte, queremos pedir que leia atentamente o seguinte resumo sobre como funciona o nosso website. Pode confiar num processamento de dados transparente e justo, já que nos esforçamos dia-a-dia para guardar os seus dados de uma forma segura, cuidadosa e responsável.
As seguintes políticas de privacidade destinam-se a informar sobre como utilizamos a sua informação pessoal, cumprindo com as disposições e os requisitos do Regulamento Geral Europeu de Protecção de Dados.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Jardim Verde (Homodieta, Produtos Naturais, Sociedade Unipessoal, Lda.).
NIF: 502899646
Sede social: Rua Agualva dos Açores, Nº 16 – Agualva – 2735-557 Agualva
O utilizador pode contactar-nos mediante comunicação dirigida para o seguinte endereço electrónico : pd@jardimverde.pt
2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
Através da leitura da presente Política de Privacidade, o utilizador fica informado sobre a forma como o Jardim Verde compila, trata e protege os dados de carácter pessoal que lhe são facultados através dos formulários disponibilizados através do website www.jardimverde.pt (adiante, o “Website”), assim como os dados resultantes da sua navegação e outros que possa futuramente facultar ao Jardim Verde.
O utilizador deve ler com atenção esta Política de Privacidade, que foi redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão, determinando livre e voluntariamente se pretende ou não facultar os seus dados pessoais ao Jardim Verde.
3. OBRIGATORIEDADE DE FACULTAR OS DADOS
Os dados solicitados nos formulários disponibilizados no Website são, de um modo geral, obrigatórios (salvo se no campo requerido for especificado o contrário), a fim de cumprir com as finalidades estabelecidas.
Por conseguinte, se esses dados não forem facultados, ou se os mesmos não estiverem correctos, as finalidades não poderão ser atendidas.
4. COM QUE FINALIDADE É QUE O JARDIM VERDE TRATARÁ OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR E DURANTE QUANTO TEMPO?
Os dados pessoais compilados serão tratados pela Jardim Verde em conformidade com as seguintes finalidades:
Gerir os pedidos de contacto com o Jardim Verde, através dos canais disponibilizados para tal no Website do Jardim Verde.
Gerir as compras efectuadas no âmbito do Website, incluindo a gestão do pagamento e a entrega da encomenda.
Gerir a subscrição da newsletter, realizada através do canal disponibilizado no Website do Jardim Verde.
Efectuar a análise da utilização do Website e comprovar as preferências e os comportamentos dos utilizadores.
Gerir o envio de comunicações comerciais do Jardim Verde, assinalando a quadrícula correspondente, ou se demonstrar a sua oposição a tal tratamento.
Gerir o envio de inquéritos de satisfação com base na compra do produto ou serviço do Jardim Verde realizada, a fim de melhorar diariamente a experiência dos nossos clientes.
Analisar os dados, a fim de elaborar perfis de utilizador que permitam definir com maior detalhe os produtos que podem ser do seu interesse.
Os dados serão mantidos durante o tempo necessário para a realização das finalidades para as quais foram compilados, excepto se o utilizador solicitar a sua eliminação ao Jardim Verde, opondo-se ou revogando o seu consentimento.
5. QUE DADOS DO UTILIZADOR DEVERÁ O JARDIM VERDE TRATAR?
O Jardim Verde tratará as seguintes categorias de dados:
Dados identificativos: nome, apelido, número de Identificação Fiscal.
Dados de contacto: domicílio, telemóvel, endereço de email.
Dados de características pessoais: data de nascimento, idade, sexo, nacionalidade.
Outros dados: dados facultados pelos próprios interessados nos campos abertos dos formulários disponibilizados no Website.
Dados de navegação.
No caso de o utilizador facultar os dados de terceiros, declara contar com o consentimento dos mesmos e compromete-se a transferir para o interessado, titular dos referidos dados, a informação contida na Política de Privacidade, isentando o Jardim Verde de qualquer responsabilidade nesse sentido. Não obstante, o Jardim Verde poderá levar a cabo as verificações necessárias para constatar esse facto, adoptando as medidas de diligência devida que lhe caibam, em conformidade com o regulamento de protecção de dados.
6. COOKIES, SERVIÇOS DE ANÁLISE WEB E REDES SOCIAIS
Utilizamos cookies, serviços de análise web e complementos de redes sociais no nosso site, para melhorar a sua experiência de navegação. Para consultar a nossa política de cookies, clica aqui.
7. QUAL É A LEGITIMAÇÃO DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?
O tratamento de dados para a aquisição de produtos através do Website será necessário para o cumprimento da relação contratual surgida entre o utilizador e o Jardim Verde.
O tratamento dos seus dados com fins de marketing, relativamente a bens e serviços próprios do Jardim Verde e serviços análogos para os seus clientes, basear-se-á no legítimo interesse reconhecido pelo regulamento, sempre que o utilizador tenha adquirido bens e/ou serviços do Jardim Verde. No caso de não existir essa relação contratual, o tratamento de dados baseia-se na autorização do utilizador reconhecido no regulamento actualmente em vigor.
O tratamento para as referidas finalidades será realizado sempre mediante o consentimento prévio do utilizador, ou com base no referido interesse legítimo, sendo necessário para a assistência à tua encomenda. De igual modo, no caso de retirar o seu consentimento a qualquer dos tratamentos, tal facto não afectará a licitude dos tratamentos anteriormente efectuados.
Para revogar esse consentimento, o Utilizador poderá contactar o Jardim Verde, através dos seguintes canais: mediante carta dirigida Jardim Verde, no endereço Rua Agualva dos Açores, Nº 16 – Agualva – 2735-557 Agualva, ou então clicando no link de eliminação, disponível em cada comunicação comercial enviada pelo Jardim Verde, ou então através de email dirigido a: pd@jardimverde.pt
8. COM QUE DESTINATÁRIOS SERÃO PARTILHADOS OS DADOS DO UTILIZADOR?
Os dados do utilizador poderão ser comunicados a:
Administrações Públicas e autoridades nacionais e/ou europeias competentes, nos casos previstos na Lei.
Adicionalmente, os dados poderão ser acessíveis por fornecedores Jardim Verde, sendo o referido acesso o necessário para o adequado cumprimento das obrigações legais e/ou das finalidades anteriormente indicadas. Os referidos fornecedores não tratarão os seus dados com finalidades próprias que não tenham sido previamente informadas pelo Jardim Verde.
Os destinatários indicados nesta seção encontram-se dentro do Espaço Económico Europeu.
9. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
O utilizador:
Garante que tem mais de dezoito (18) anos e que os dados que faculta ao Jardim Verde são verdadeiros, exactos, completos e actualizados. Para esse efeito, o utilizador responde pela veracidade de todos os dados que comunicar e manterá devidamente actualizada a informação facultada, de forma a responder à sua situação real.
Garante que informou os terceiros dos quais tenha facultado os respectivos dados pessoais, se for o caso, sobre os aspectos contidos neste documento. De igual modo, garante que obteve autorização para facultar os seus dados ao Jardim Verde para os fins assinalados.
Será responsável pelas informações falsas ou inexactas que veicular através do Website e pelos danos e prejuízos, directos ou indirectos, que tal facto possa causar ao Jardim Verde ou a terceiros.
10. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Uma das finalidades para as quais o Jardim Verde trata os dados pessoais facultados por parte dos utilizadores é para lhes enviar comunicações electrónicas com informação relativa a bens, serviços, promoções, ofertas, eventos ou notícias relevantes para os utilizadores. Sempre que seja feita qualquer comunicação deste tipo, esta será dirigida única e exclusivamente aos Utilizadores que não tenham manifestado previamente a sua recusa em receber as mesmas.
Para levar a cabo a tarefa anterior, o Jardim Verde poderá analisar os dados obtidos pelos perfis de utilizador que permitam definir com maior detalhe os produtos que possam ser do seu interesse.
No caso de o utilizador pretender deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais por parte do Jardim Verde, pode solicitar a anulação do serviço, clicando no link que permite essa opção, no próprio corpo dessas comunicações comerciais, ou então enviando um email para o seguinte endereço de correio electrónico: pd@jardimverde.pt assim como indicando a sua recusa em receber as mesmas, através da quadrícula existente para o efeito no formulário de recolha de dados, ou dando essa indicação através da opção de anulação, que consta de cada uma das comunicações comerciais enviadas.
11. EXERCÍCIO DE DIREITOS
O utilizador pode enviar uma comunicação ao Jardim Verde, para o endereço indicado no início da presente Política, ou então através de correio electrónico para o endereço pd@jardimverde.pt para:
Revogar as autorizações concedidas.
Obter confirmação sobre se no Jardim Verde estão ou não a ser tratados dados pessoais relativos ao Utilizador.
Aceder aos seus dados pessoais.
Rectificar os dados inexactos ou incompletos.
Solicitar a supressão dos seus dados quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
Obter do Jardim Verde a limitação de tratamento dos dados quando é cumprida qualquer das condições previstas no regulamento de protecção de dados.
Obter a intervenção humana, para expressar o seu ponto de vista e para impugnar as decisões automatizadas ou adoptadas por parte do Jardim Verde.
Solicitar a portabilidade dos seus dados.
Entrar em contacto com o Jardim Verde através do seguinte endereço: pd@jardimverde.pt
Interpor uma reclamação relativa à protecção dos seus dados pessoais quando o interessado considere que o Jardim Verde vulnerabilizou os direitos que lhe são reconhecidos pelo regulamento aplicável à protecção de dados.
12. MEDIDAS DE SEGURANÇA
O Jardim Verde tratará os dados do Utilizador em qualquer altura, de uma forma totalmente confidencial e guardando sigilo dos mesmos, conforme previsto no regulamento de aplicação, adoptando para o efeito as medidas de carácter técnico-organizativo necessárias que garantam a segurança dos seus dados e evitem a sua alteração, perda, tratamento, ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
13. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para garantir que as nossas directrizes de protecção de dados cumprem sempre com os requisitos legais actuais, reservamo-nos o direito de introduzir alterações para estarmos sempre conformes com a legislação vigente.
14. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
A. Informação sobre o direito de livre resolução
Direito de Livre Resolução
«O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.»
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca para:
Homodieta Produtos Naturais Sociedade Unipessoal Lda
Rua Agualva do Açores nº 16
2735-557 Agualva Cacém
Telefone: 219 108 490
«Pode preencher e apresentar por via eletrónica o modelo de formulário de livre resolução cujo modelo consta infra ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução através do nosso sítio Internet info@jardimverde.pt Se fizer uso dessa possibilidade, enviar-lhe-emos sem demora, num suporte duradouro (por exemplo, por correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.».
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
Efeitos da livre Resolução
Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato.
Nos reembolsos é utilizados o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; Em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
«Deve devolver os bens na embalagem original, inviolada, acompanhada da respectiva fatura para Homodieta Produtos Naturais, Rua Agualva do Cacém, nº 16 – 2735-557 Agualva, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias»
«Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
«Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens.»
B. Modelo de formulário de livre resolução
(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
- Enviar o formulário de livre resolução via CTT registado com Aviso de recepção para:
Homodieta Produtos Naturais Sociedade Unipessoal Lda
Rua Agualva do Açores nº 16
2735-557 Agualva Cacém
Telefone: 219 108 490
- Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem (*)
- Fatura nº (*)
- Solicitado em (*)
- Recebido em (*)
- Nome do consumidor
- Endereço do consumidor
- Assinatura do consumidor
__________________________________________________________________________
TERMOS DE SERVIÇO
Os preços dos produtos constantes deste “website” já incluem o I.V.A. à taxa legal em vigor em Portugal Continental. Reservamos o direito de rectificar o preço e/ou anular a encomenda a qualquer momento se houver erro tipográfico.
Preços e condições são válidos salvo por ruptura de stock.
As encomendas são enviadas via Encomenda Postal dos Correios ou outras empresas especializadas em entregas ao domicílio.
As encomendas são entregues na morada indicada pelo cliente ou entregues no posto mais próximo de correios conforme o método de entrega. Caso não seja possível proceder à entrega da encomenda esta é entregue na estação dos Correios da sua área, onde a mesma deverá ser levantada. Em alternativa, e caso a encomenda será transportada por outra empresa, será deixado um contacto telefónico para marcação de uma segunda tentativa de entrega.
Para o melhor processamento da sua encomenda indique sempre uma morada onde se encontre alguém para receber a mesma.
Após a recepção da sua encomenda será enviado para o seu endereço electrónico indicado um e-mail contendo a confirmação da recepção da sua encomenda.
O prazo previsto para a entrega é no máximo 4 dias em Portugal continental, variando este tempo para entregas noutros países de acordo com o prazo dado pelos Correios. Reservamo-nos o direito de enviar a encomenda em 2 ou mais parcelas em caso de ruptura de stock. Os envios adicionais não têm qualquer custo adicional para o cliente.
